Home- busca: Agravo em execucao
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:18
Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:59
Crime de Ameaça. Violência Doméstica. Denúncia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:26
Transporte Irregular. Apreensão do Veículo. Liberação condicionada ao pagamento de multa e despesas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:53
Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenizatória
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:02
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:48
Execução Fiscal. Nomeação de Bens à Penhora. Recusa da Fazenda Pública
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:41
Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 12:48
Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:08
Ação de Cobrança de Alugueis. Fiador. Penhora de Salário
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:31
Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:36
Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:06
Ação Revisional de Benefício Previdenciário. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:06
Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:17
Ação de indenização por danos morais. Supostas ofensas em obra literária
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:18
Ação de Reparação de danos C/C pedido de antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:42
Contrato Bancário. Locação de Cofres. Roubo. Indenização por danos morais e materiais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2018 - 10:01
Ação de indenização por danos materiais e morais. Honorários Advocatícios
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:36
Receptação Dolosa. Desclassificação para forma culposa. Execução provisória da pena privativa de liberdade
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:12
Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:30
Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
